SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.236, de 16 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “AVENIDA MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS” (DONA CIDA ENFERMEIRA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.235, de 02 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA NILSE RODRIGUES DE DEUS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.227, de 18 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO DO GUERREIRO DE “AVENIDA LÁZARO ARAÚJO CAMARGO” (ZICO ARAÚJO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.226, de 15 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Virginia Gazone" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.225, de 15 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER WALDEMAR TESSARO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.206, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Cabo PM Erik Henrique Ardenghe". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.205, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Domingos de Almeida" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.204, de 17 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Vicentina Guimarães da Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.178, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Maria Mangolini Lazaro". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.177, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Elza Mangolini Ragazzi". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.176, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Oswaldo Manoel Rodrigues". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.175, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua José Della Corte". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.174, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Savério Mazzeo Neto". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.173, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Prefeito Paulo Mangolini". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.172, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Carlos de Laurentiz (Toninho do Gás)". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.171, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Sebastião Mendes Ferreira". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.170, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Thomaz Carlos de Mattos Filho". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.169, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Amélia Lopreato Lucizani". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.168, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Antonio Fantozzi". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.167, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Rua Pastor Manoel Silva". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.166, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Alcir de Laurentiz" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.165, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Dr. João Baldan". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.164, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Mangolini de "Avenida Mário Lourenço Petrini Neto". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.163, de 11 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Residencial Mangolini de "Praça Maria Cândida Rosa Mangolini". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.113, de 06 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO BALDAN", A UNIDADE INDUSTRIAL COM ÁREA DE 48.000 M2,NA RODOVIA JOSÉ CORONA, KM 8, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: BALDAN - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.084, de 08 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "UBS DR. PAULO CEZAR GONÇALVES VIANNA' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL "JARDIM GAIVOTAS", SITUADO NA ZONA OESTE DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.075, de 20 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA SANTO E FULÔ CHIQUITO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.058, de 26 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA CARMELA IGNÁCIO CAZERI" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.057, de 26 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDÊNCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA IVETTE SGARBOSA". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.400, de 17 de fevereiro de 2021
Lei nº 3.056, de 26 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SOLDADO PM ERIK HENRIQUE ARDENGHE" AO ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA RUA CASTELO BRANCO, Nº. 1541, JARDIM MONTE ALEGRE, QUE ATUALMENTE ABRIGA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.055, de 26 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA NICOLA CAPORUSSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.054, de 26 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA GERALDO GONÇALVES SANTANA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.051, de 07 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA ANTONIO CARLOS FUMAGALI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.050, de 07 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "RUA JOSÉ CARLOS LOREDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.022, de 23 de dezembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO EDUARDO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 29 de novembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MAURI CORASSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 26 de outubro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SISTEMA DE LAZER ANTÔNIO CARLOS PIRES" O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.002, de 15 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA FRANCISCA BOTELHO BARBOSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.001, de 15 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA CARMINO CAMPANHÃO (MICHEL CAMPANHÃO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.000, de 15 de setembro de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.995, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA LUCIO BERNABÉ PENTEADO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.994, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO COSTA FERREIRA NETO (COSTINHA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.993, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA REGINA STICCHI LANDGRAF CORRÊA LEITE" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDA BICCIO DO AMARAL - COHAB I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.992, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA JORDÃO DE "AVENIDA SANTA SAÚDE PEREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.991, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA JOÃO GILBERTO DOS REIS BARRIOS (GIL)" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.990, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "RUA FLÁVIO CORRÊA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.988, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JUDITE BARBOSA DOS SANTOS", À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.987, de 09 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA GUILHERME HENRIQUE CAPORUSSO DA SILVA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.986, de 09 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA PEDRO QUALIO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.984, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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