SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.201, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA JOÃO DE MATOS” (JOÃO BRAGA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.200, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. RITA PEREIRA DE MORAES SANTOS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.238, de 14 de novembro de 2007
Lei nº 2.199, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. DR. JORGE ATIQUE SOBRINHO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA JOSÉ APARECIDO PORFIDA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA BATISTA FÁVERO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. PROF. ALIPIO BORGES QUINTANILHA FILHO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “AV. LUIZ CARLOS LONETTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.194, de 03 de julho de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI, DE “RUA VALERIANO VOLTAREL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 25 de maio de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE A RODOVIA VICINAL BELLODI DE “PONTE MUNICIPAL AQUINO PEREIRA RODRIGUES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 22 de janeiro de 2007 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.147, de 03 de agosto de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO VICE-PREFEITA ANTONINHA DE LOURDES PANOBIANCO PETRINI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 12 de maio de 2006 Ementa: ALTEAR A DENOMINAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 25 de abril de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “OFICINA DE ARTES ELIANA ZAGUI” A SALA LOCALIZADA NA EMEFE “PROF. MARIA HELENA MARTINEZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 09 de fevereiro de 2006 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “DR. RAUL BAUAB”, PARA CRECHE MUNICIPAL “DR. RAUL BAUAB”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.082, de 18 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ‘PROF°. RODOLPHO CORRADINI FILHO’”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 18 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AOS PROFESSORES DE GUARIBA ‘PROFª. MARLENE TONIATI GARAVELO’”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 18 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NATAL SGARBOSA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA VARELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 25 de maio de 2005 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2021/04 DE 25/11/2004, PASSANDO A DENOMINAR DE “PRAÇA ROTARY”, A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.021, de 25 de novembro de 2004
Lei nº 2.021, de 25 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROTARY CLUB INTERNACIONAL” À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. EUGÊNIO MANGOLINI COM A RUA JOSÉ CORRÊA LEITE FILHO, NO JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.062, de 25 de maio de 2005
Lei nº 2.020, de 25 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA PAULO EDUARDO DOS SANTOS” (PAULO BANDEIRA), A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL APARECIDO BICCIO DO AMARAL – COHAB I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.019, de 25 de novembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR EUGÊNIO EDEMO CHRISTOFORO” À PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA FREDERICO POLITI COM A AV. LUIZ BARICHELLO, NA VILA JORDÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 18 de junho de 2004 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “PREFEITO PAULO MANGOLINI”, PARA EMEIEF “PREFEITO PAULO MANGOLINI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 25 de março de 2004 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEI MUNICIPAL N° 1902 DE 28/04/2003, A QUAL DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADAS NO JARDIM GAIVOTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 25 de março de 2004 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1898, 1899, 1900 E 1903, TODAS DE 28/04/2003, AS QUAIS DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM GAIVOTAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.898, de 28 de abril de 2003 Altera o(a) Lei nº 1.899, de 28 de abril de 2003 Altera o(a) Lei nº 1.900, de 28 de abril de 2003 Altera o(a) Lei nº 1.903, de 28 de abril de 2003
Lei nº 1.967, de 24 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRÓPRIO MUNICIPAL FRANCISCO GRIECO”, O PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA TÉCNICA DE 2° GRAU LOCALIZADO NA PRAÇA SILVIO VAZ DE ARRUDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 10 de março de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO JARDIM PAULISTANO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘PREFEITO PAULO MANGOLINI’”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 20 de janeiro de 2004 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”, PARA EMEF “PROFª JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.942, de 29 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NA VICINAL ALFEU BELLODI DE “ROTATÓRIA JOÃO THOMAZELLI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.941, de 29 de outubro de 2003 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1248/1991 DE 13/12/1991, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.248, de 13 de dezembro de 1991
Lei nº 1.935, de 15 de outubro de 2003 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF “PROFª ANNA MARIA SANCHES ROCCA” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI “PROFª ANNA MARIA SANCHES ROCCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 28 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA JOSÉ POLITI”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.971, de 25 de março de 2004
Lei nº 1.902, de 28 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “AV. PAULO EDUARDO GARAVELLO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 28 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA FRANCISCO EMIDIO DE SOUZA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 28 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA MIGUEL REIS”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.971, de 25 de março de 2004
Lei nº 1.899, de 28 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA TEREZA PEDRO MATURO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.971, de 25 de março de 2004
Lei nº 1.898, de 28 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GAIVOTAS DE “RUA FREDERICO CHRISTÓFORO”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.971, de 25 de março de 2004
Lei nº 1.894, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “RUA RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “RUA JORNALISTA ALEXANDRE DA COSTA ROMA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA JOÃO ALVES BARBOSA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA BENEDITO PRADO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA AFONSO OSTI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA LUIZ DE CÁPUA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.888, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA JOSÉ DE BARROS CAVALHAES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.887, de 08 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA GUARIBA DE “AVENIDA FERNANDO GONÇALVES MARTINS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 27 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA VILA CECAP DE “PRAÇA DOS TRABALHADORES VEREADOR FÁBIO BISCIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 27 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA LUIZ DE ANGELIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 27 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “AVENIDA ANTONIO RIBEIRO NETTO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 27 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “AVENIDA JOSÉ BISCIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 27 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “AVENIDA JONAS DE SOUZA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 27 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “AVENIDA JOÃO CASSIMIRO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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