SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.824, de 23 de maio de 2002 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE EMEI “PROFª ANNA MARIA SANCHES ROCCA” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – EMEIEF “PROFª ANNA MARIA SANCHES ROCCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 23 de maio de 2002 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE EMEI “PROFª MARIANA NAGATA CHENES” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – EMEIEF “PROFª MARIANA NAGATA CHENES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 19 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS LAGOS VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO (LUIZ DA MULETA). Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.462, de 19 de junho de 1997
Lei nº 1.762, de 12 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CENTRO CULTURAL GERCINO GRIECO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 10 de novembro de 2000 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – EMEIEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.725, de 14 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA BEATO JOÃO BATISTA SCALABRINI”, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTONIO CORONA – COHAB II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.723, de 29 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.722, de 29 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 29 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 29 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 29 de agosto de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 14 de agosto de 2000 Ementa: ALTERA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “POSTO DE SAÚDE VEREADORA PACÍFICO DE MIGUEL”, AO PRÓPRIO LOCALIZADO NA VILA AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.680, de 03 de fevereiro de 2000 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”, PARA EMEF “PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.674, de 12 de janeiro de 2000 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EE “BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL”, PARA EMEF “BENTO CARLOS BOTELHO DO AMARAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.668, de 18 de novembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VARELLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.664, de 07 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ABRIGO DOS TRABALHADORES ANTONIO MARIANO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.661, de 27 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª MARIANA NAGATA CHENES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.660, de 27 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE PROFª ALICE D’ONOFRIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 24 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FONTE LUMINOSA “ANGELO SCUARCINA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 01 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO REGASSI NETO”, AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO INICIO DA AV. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 01 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO CARVALHO”, AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESPLANADA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.648, de 12 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PAÇO MUNICIPAL PREFEITO ERNESTO DE ANGELIS”, O PRÉDIO ONDE LOCALIZA-SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.643, de 15 de julho de 1999 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEF “PROFª MARIA DA PENHA FRATTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.636, de 23 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR JOSÉ CHARTUNE”, AO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 23 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROTATÓRIA JOSÉ ANTONIO PEDRO”, O ATUAL TREVO DO CRUZEIRO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GUARIBA PELA PACÍFICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.624, de 19 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NELSON CAPORUSSO”, A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.619, de 22 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CARMINO PEDRO FREJUELLO” AO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.609, de 30 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AMADOR BUENO BARRIOS” A QUADRA DELIMITADA PELAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, RUA ANTONIO FARIA, AVENIDA MILTON ROCCA E AVENIDA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, NO CONJUNTO HABITACIONAL “SÉRGIO ANTONIO CORONA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.595, de 27 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA VICINAL PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.594, de 19 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ PEDRO ALÉM”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM HORTÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.593, de 19 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO VICENTE REAL NETO, A SALA DE ENSAIOS DA BANDA MARCIAL LUIZ CARLOS COELHO DE GUARIBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.582, de 11 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ BRAZ ARAÚJO, VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.581, de 11 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV. DOMINGOS FRUCTUOZO, VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.567, de 29 de junho de 1998 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEPG “GINO BELLODI”, PARA EMEFE “GINO BELLODI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 29 de junho de 1998 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEE “PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ”, PARA EMEFE “PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.280, de 03 de setembro de 1992
Lei nº 1.558, de 28 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULO GARCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BUINA”, AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 07 de maio de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO FRANCISCO ANTONIO LOUZADA” A CRECHE MUNICIPAL DO RESIDENCIAL MONTE BELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 19 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 24 de julho de 1997 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMEIEF “PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA”, A ANTIGA EMEF “PROFª. MARLENE RIOTTO LOUZADA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA AMORIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 03 de julho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL JARDIM PAULISTANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 19 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS LAGOS” A PRAINHA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.793, de 19 de novembro de 2001
Lei nº 1.457, de 03 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ BRENDOLAN”, A FARMÁCIA DO CENTRO DE SAÚDE “DR. ALVARO LANDGRAF”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 21 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DEZIDÉRIO GALLO”, A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA AMORIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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