Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS I E II, QUAIS SEJAM, SE HÁ LOTES DISPONÍVEIS OU NÃO; EM CASO POSITIVO INFORME A QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO E METRAGEM DE CADA UM DELES; SE HÁ LOTES IMPRODUTIVOS, ALUGADOS A TERCEIROS, COM DÉBITOS, ETC; SE HÁ IMÓVEIS REVERTIDOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ATUALMENTE DISPONÍVEIS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, CÓPIA DE TODO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS, QUE ABRIGARÁ O ANFITEATRO MUNICIPAL, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DO PROFESSORADO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E LICITAÇÕES REALIZADAS; ASSIM COMO TAMBÉM RESPONDA: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA? PORQUE A OBRA ESTÁ PARADA, E HÁ QUANTO TEMPO? QUANTO JÁ FOI GASTO NA OBRA? QUANDO SERÁ NECESSÁRIO GASTAR PARA A ENTREGA DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE RETOMADA DA OBRA E QUAL PRAZO DE ENTREGA? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE CONCLUA A OBRA?

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA CONHECIMENTO DO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CÓPIA DE TODO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO NO RESIDENCIAL MACAÚBAS, QUE ABRIGARÁ O ANFITEATRO MUNICIPAL, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DO PROFESSORADO, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E LICITAÇÕES REALIZADAS; ASSIM COMO TAMBÉM RESPONDA: QUAIS OS MOTIVOS DO ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA? PORQUE A OBRA ESTÁ PARADA, E HÁ QUANTO TEMPO? QUANTO JÁ FOI GASTO NA OBRA? QUANDO SERÁ NECESSÁRIO GASTAR PARA A ENTREGA DA OBRA? EXISTE PREVISÃO DE RETOMADA DA OBRA E QUAL PRAZO DE ENTREGA? QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE SE CONCLUA A OBRA?

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS MUNICIPAIS; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PARADOS (SUCATA); RELAÇÃO DE MANUTENÇÕES EFETUADAS; ESCLARECIMENTOS DE VALORES GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES, QUAIS EMPRESAS PARTICIPANTES E QUAIS PRESTAM OS SERVIÇOS; VALORES PAGOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ASSIM COMO LISTAGEM DE VEÍCULOS ATIVOS NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.576.099,86 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.543.172,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS NºS. 2.771, DE 22/05/2014 E 3.074, DE 30/08/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMEB AMARAL VAZ MELONE E A NUTRICIONISTA MARIA JÚLIA DE MIGUEL PELO TRABALHO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, QUE FOI ESCOLHIDO ENTRE OS 30 MELHORES DO PAÍS, E O MELHOR DA REGIÃO SUDESTE NO TEMA DE ALIMENTOS REGIONAIS BRASILEIROS NA JORNADA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 195/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANITA VIESI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA ROCCA

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR MAIS EFICIENTES, NA ILUMINAÇÃO DA RUA LUCIANO PEREIRA DIA, NO BAIRRO CDHU.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REATIVAÇÃO DA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PROCEDER À COBERTURA DOS BANCOS LOCALIZADOS NA LATERAL DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO E DO PRONTO-SOCORRO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA
ALTURA DO NÚMERO 50 DA RUA JADER CAFARELLI, NO JARDIM VIRGÍNIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 50 DA RUA JADER CAFARELLI, NO JARDIM VIRGÍNIA.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO "SISTEMA DE LAZER SEBASTIÃO DE CASTRO", LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTÔNIO CORONA, COHAB II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LÁ EXISTENTE, E FEITA TODA A REVITALIZAÇÃO DAQUELE IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO, LOCALIZADO NO