Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 172.692,56 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 160.692,50 (CENTO E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 370.980,20 (TREZENTOS E SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Dr. Carósio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA DE “SISTEMA DE LAZER WALDEMAR TESSARO”. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.149.109,49 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
6 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: 13/2019
Autor: Dr. Dayan
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Via Pública no Residencial Jardim América de "Rua Virginia Gazone" - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS QUATRO EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, CRIADOS PELO ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |