Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PADEIRO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, CRIADO, ORIGINALMENTE, PELO ARTIGO 2º, INCISO I, ITEM 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: 7/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO EFETIVO DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, CRIADO PELO ART. 1º, ITEM II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.750, DE 27/02/2014, COM O ACRÉSCIMO DE VAGA DADO PELO ART. 1º, INCISO VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.889, DE 30/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.150.241,02 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 734.962,27 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.730.994,12 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL - - |
Não há resultado |