Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.419.307,84 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, E ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.889, DE 30/04/2025, E Nº 2.905, DE 03/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE, PELOS 30 ANOS DA UNIMED DE JABOTICABAL, BEM COMO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.