Matérias da Ordem do Dia (57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: 74/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ANTONIO CAMPOPIANO” - Projeto de Lei nº 74 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.024. - Projeto de Lei nº 76 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: 87/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 231.481,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES - Projeto de Lei nº 87 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: 88/2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA 2 DE “AVENIDA ADOLPHO ASCÂNIO”. - Projeto de Lei nº 88 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2023
Processo: 089/2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES - Projeto de Lei nº 89 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: 90/2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O § 2º, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.908, DE 03 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES. - Projeto de Lei nº 90 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Marcia Proteção Animal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À ILUSTRE MÉDICA DRA. BRUNA MINNITI MANÇANO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: 013/2023
Autor: Magna Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO “1º SARGENTO ANDRÉ LUIZ DA SILVA FURTADO”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: 014/2023
Autor: Paulo Da Sucata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: 015/2023
Autor: Paulo Da Sucata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 | Proposição aprovada | 04/12/2023 - |
Aprovado |