Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos e Congratulações a A Câmara Municipal de Guariba, por meio desta moção, expressa seus sinceros aplausos e reconhecimento ao nosso amigo Eliterso da Silva, conhecido como Pekeno Silva , que recentemente retornou às competições e conquistou o cinturão em sua categoria. Este momento é ainda mais significativo ao lembrarmos do seu falecido irmão, Wellington da Silva , que infelizmente não teve a oportunidade de ver essa vitória. Sabemos o quanto ele torcia e acreditava no potencial do irmão, e hoje celebramos essa conquista em sua memória.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um ponto de ônibus na Avenida Fernando Botelho do Amaral, mais precisamente do outro lado da praça lá existente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de serviços de tapaburacos na Rua Ricieri de Oliveira, no bairro mariana 1e 2. Esta via é bastante movimentada por veículos e também é utilizada por muitas pessoas que praticam atividades físicas, como corridas e caminhadas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja instituída a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais, abrangendo os efetivos, comissionados, contratados e temporários, durante o exercício de suas funções.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à construção de uma rampa de acessibilidade entre a Avenida Coronel Neca Junqueira e Rua Giácomo Pizza (especificamente na esquina da loja do Sérgio tintas).

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que concessão de Título de Cidadão Guaribense ao empresário João Alberto de Oliveira proprietário do salão Joãozinho cabelereiros , de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetuar melhorias na praça da CDHU no Bairro Planalto Verde sendo de extrema necessidade a manutenção atual dos brinquedos do playground e colocação de novos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alterar os valores das diárias pagas aos motoristas municipais que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho, criadas pela Lei nº 2.510/2011 e reajustadas pela Lei nº 3.046/2017.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja reestruturada a iluminação do Parque dos Lagos " Vereador Luiz Conceição" e da Praça " Dr. Luiz Barichello Netto" afim de que seja realizada uma iluminação nos moldes da Praça Maçônica Doutor Antonio Carlos Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Divulgação Transparente da Nova Organização do Agendamento de Transporte Municipal, estabelecendo regras claras e acessíveis à população.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Ampliação da Estrutura e Organização do Evento AVIVA Guariba com Participação do Conselho de Pastores, visando o melhor acolhimento do público.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Criação de Salas de Estudos Tecnológicos e Aquisição de Tablets para Uso Pedagógico nas Escolas Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Implantação de Sistema Online para Agendamento de Consultas e Exames na Rede Municipal de Saúde, nos moldes do aplicativo Agenda Fácil, já utilizado pelo Governo do Estado.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido da Organização e Fiscalização do Transporte Subsidiado aos Trabalhadores e Trabalhadoras de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Criar um novo distrito industrial próximo ao existente distrito industrial 1, em frente à Rodovia José Corona, atrás da mecânica Caetanos  até o trevo da Santa Cruz.

Indica à Mesa Diretora que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade, seja denominado prédio público, praça, escola, rua ou avenida com o nome de Bispa Keila Campos Costa Ferreira.

Indica à Mesa Diretora que seja consignado o Título de Cidadão Guaribense ao Bispo Dr. Samuel Cássio Ferreira. Presidente da CONEMAD São Paulo, Presidente Executivo da CONAMAD, e Presidente da AD Brás, em São Paulo.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CAPÍTULO II – DA POSSE, DA LICENÇA E DA SUBSTITUIÇÃO

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA DIÁRIA PAGA AOS MOTORISTAS, A TITULO DE INDENIZAÇÃO, QUE SE DESLOCAM PARA OUTRAS CIDADES EM MISSÃO DE TRABALHO NAS VIAGENS FORA DO MUNICIPIO, CRIADA PELA LEI Nº 2.510, DE 2012, ATUALIZADA PELA LEI Nº 3.509, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.979.431,80 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 66.506,62 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL