Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Anselmo Gimenes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE GUARIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Marquinhos Osti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUÍTA DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 12 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
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Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 329.453,88 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL - Projeto de Lei nº 11 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |