Ordem do Dia/Expediente: 27 - Indicação nº 18 de 2023 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 18 de 2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de criar um projeto que despoe sobre o
reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao
municipio de guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por
molestias contagiosas ou catastrofes naturas.
existindo permisao para a abertura dos templos e para realizaçao de suas atividaes
devera a organiçao religiosa adotar as medidas de preservaçao de segurança ou
bossegurança de seus menbros nos temos das diretrizes adotadaspelos orgao regulares
competentes.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Indicação nº 18 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/02/2023
Observação