Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 49 de 2024 em 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 49 de 2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.404/2021, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, OUTROS MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 49 de 2024 | Proposição aprovada | 05/08/2024
Observação
INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.