Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE ENSINO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ITEM 56, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.694, DE 06/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 03/11/2025

Observação

INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.