39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VIA QUE ERA DE TERRA E FOI ASFALTADA, QUE LIGA A RUA CAETANO FRUJUELLO À RUA FRANCISCO LOPREATTO, NA VILA JORDÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO (SENTIDO CENTRO-BAIRRO) NA EXTENSÃO DA AV. DR. SOBRAL NETTO E RUA SHINZU SHIMIZU, ATÉ NA ESQUINA COM A AVENIDA BAHIA, NA VILA AMORIM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO - COM CAPACIDADE ACIMA DE 20.000 BTUS - PARA SER INSTALADO NA FUTURA CENTRAL DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE") NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS DO JARDIM BOA VISTA E RESIDENCIAL MORADA DO SOL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA PRAÇA PADRE CELSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CEDER À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA OS DIREITOS DE REALIZAÇÃO DA NOSSA TRADICIONAL "FESTA DO PEÃO".

REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "PAULO GARCIA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA ESQUINA DA AVENIDA AMADEU MAZZI COM RUA ANDRÉ MÁRIO D'MIGUEL, NA VILA ROCCA.

REITERA PARCIALMENTE INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PERANTE O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM INFERIOR (SUBTERRÂNEA) SOB A RODOVIA "JOSÉ CORONA", PROPORCIONANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES, UNINDO A AVENIDA SANTOS DUMONT AO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE" E AO DISTRITO EMPRESARIAL "GOVERNADOR MÁRIO COVAS".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL VILA MARIANA I E RESIDENCIAL VILA MARIANA II, ESPERANDO QUE HAJA TERRENO COM CAPACIDADE PROPORCIONAL ADEQUADA PARA O TAMANHO DE UMA ESCOLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE, NOS PRÓXIMOS LOTEAMENTOS, SEJA INCLUÍDA NA INFRAESTRUTURA DE RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR A CONSTRUÇÃO DE MINICAMPO DE FUTEBOL.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADA VIA OU ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE RICARDO BOFI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM CORRIMÃO, LIGANDO AS RUAS SAMPAIO VIDAL E SIQUEIRA CAMPOS, NO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE PROCEDER À REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO (INDICAÇÃO DE "PARE") NOS CRUZAMENTOS DA RUA FRANCISCO RIBAS, NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI VISANDO OBTER AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE SANITÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPOR PLACA DENOMINATIVA NA AVENIDA MARYÊVA RASCAGLIA SENO, NO RESIDENCIAL VILA MARIANA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO RETIRAR ENTULHO DEPOSITADO ENTRE AS CASAS E A LAVOURA DE CANA, NA RUA JOSEFINA VIDORETTI DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ENVIAR O CAMINHÃO-PIPA PARA LAVAR A RUA JOSEFINA VIDORETTI DE OLIVEIRA, NO RESIDENCIAL MÁRIO CAZERI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA PONTE DO CÓRREGO GUARIBA QUE LIGA O RESIDENCIAL MACAÚBAS À VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E RUA NELLO PETRINI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA NICOLAI IGNEZLI, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO, NO TRECHO LINDEIRO À ÁREA AGRÍCOLA.

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DE TELA OU REDE DE PROTEÇÃO NO MINICAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SAMPAIO VIDAL E RUI BARBOSA, NO JARDIM VIRGÍNIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL EMÍDIO DE PAULA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO Nº 126 DA AVENIDA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO ALTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 878 DA RUA FRANCISCO VOLCH.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 248 DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO ALTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA FERES SADALLA COM A AVENIDA CAMPOS SALLES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS OU GRADES DE PROTEÇÃO AO REDOR DOS DOIS LAGOS DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO".

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CABOS LEANDRO COSTA E FERNANDO CÉSAR MOREIRA DA SILVA, LOTADOS NO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA GERALDI TESSARO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVANIR FRANCO.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MAGDALENA AMARAL BARGOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RITA ALVES DE ARAÚJO PIRES.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN ESTELA HIRT.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LEÔNIDAS SCATOLINI MARAFON.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HELOÍSA SOUZA DE OLIVEIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDO BORGES MOREIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MUSICAL REGIMENTAL DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 (CPI 3), PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NA SESSÃO ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA EM 08 DE DEZEMBRO, QUANDO DA HOMENAGEM AO "POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO DE 2014".

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DAVID AMISTÁ.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GUIOMAR DE SOUSA MATTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO CARLOS DO NASCIMENTO

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DULCE DOS REIS SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO ROBERTO DAMASIO PELOS 27 ANOS DE ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ CARLOS CAMBUÍ.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LOURDES ALBINO DE OLIVEIRA TELLES.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALICE NICOLI DOS SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JULINDA OLIVEIRA DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA.

REQUER SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINÁRIA UMA MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RICARDO BOFI.

REITERA REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ABRANGENDO TODOS OS SETORES DA PREFEITURA, COM NOME, FUNÇÃO E O RESPECTIVO SALÁRIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA AS RAZÕES PELAS QUAIS OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA E ENDOSCOPIA, ADQUIRIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO COM RECURSOS PLEITEADOS PELO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, PERANTE DEPUTADOS ESTADUAIS, ENCONTRAM-SE ENCAIXOTADOS NA SEDE DA PREFEITURA E AINDA NÃO FORAM DOADOS À ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE CONVERSADO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE FOI EFETUADO OU NÃO O PAGAMENTO DO BÔNUS COM RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A 2014, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. EM CASO NEGATIVO, INFORME SE HOUVE INVESTIMENTOS DENTRO DA REDE, ATRAVÉS DO REPASSE, DISCRIMINANDO QUAIS FORAM E ONDE FORAM INVESTIDOS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 404.633,72 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.