25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA GERAL DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GIÁCOMO PIZZA, CRUZAMENTO COM AV. CORONEL NECA JUNQUEIRA, BAIRRO VILA GOMES DE AZEVEDO II.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA VAGA DE MÉDICO VETERINÁRIO NO PRÓXIMO CONCURSO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 71 DA AV. AMADEU MAZZI, NA VILA ROCCA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 201 DA AV. CARMINE CAPORUSSO, NA VILA CHIQUITO.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 145/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OTÁVIO EVANGELISTA DE SOUZA (RUA DA FEIRA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA VICINAL PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA, EM DOIS PONTOS QUE ESPECIFICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO DE JOVENS TLC (TREINAMENTO DE LIDERANÇA CRISTÃ) DE GUARIBA, PELO MARAVILHOSO RETIRO, 19º TLC DE GUARIBA, REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE ABRIL DE 2018, EM ESPECIAL AO CHEFE DO RETIRO, WILLIAN REIS, À SUBCHEFE, JAQUELINE MELQUIADES, E AOS COORDENADORES GERAIS DO TLC.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO MATEUS, QUE NO DIA 17 DE ABRIL COMEMOROU O 118º ANIVERSÁRIO DA SUA INSTALAÇÃO CANÔNICA NA CIDADE DE GUARIBA.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO DE CARGOS E EMPREGOS REGIDOS PELA CLT, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI DESIGNADO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.114/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PRESTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 3.094, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUAIS SEJAM, QUANTOS CONTRIBUINTES ADERIRAM AO PROGRAMA, O VALOR ARRECADADO E SEU PERCENTUAL SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA A RECEBER PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.1.733.220,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$.134.146,93 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.