30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder à reconstrução das canaletas de escoamento de àguas pluviais em toda extensão da Avenida Ribeirão Preto, na COHAB I.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 20 da Rua Donato Jafelice, no Jardim Virgínia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 141 da Avenida Ivan Vladimir Viezi, na Vila Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida da Liberdade, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Guariba, no Jardim Jussara.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação na Praça Fernando Alves Pacífico, localizada no Residencial Clementino Politi II.

Indica à Mesa Diretora que esta Casa adquira um veículo popular zero quilômetro e o ceda em comodato à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 291 da Rua Romualdo Morandim, na Vila Rocca.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo de três tempos na confluência da Avenida Dr. Sobral Netto e Rua Salvador D'Onófrio com a Avenida Sagrado Coração de Jesus, próximo à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada) na altura do número 903 da Rua Rui Barbosa, defronte ao Grupo Imobiliário Laurentiz.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, dentro da disponibilidade financeira, no sentido de realizar reparos e manutenção em todas as piscinas da rede municipal de educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, dentro da disponibilidade financeira, no sentido de resolver a situação de acúmulo de água e sujeira em um buraco na pavimentação da Rua dos Fabrícios, cruzamento com Avenida Seis, na Vila Amorim.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de efetuar melhorias nas rotatórias da COHAB I e proibir a passagem de veiculos nos canteiros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho decibelímetro (utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e que determine ao setor de fiscalização que realize, com esse aparelho, um trabalho de fiscalização e autuação em locais que apresentam constante excesso de volume sonoro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incluir o Concerto Didático do Coral Primavera – realizado todo ano pelo jovem músico e maestro guaribense Wellington Marafiotti Broisler – no calendário oficial de eventos de comemoração do aniversário do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de aplicar na Praça (ainda não denominada) do Residencial Mangolini as mesmas medidas que foram tomadas na Praça "Hermínio de Laurentiz", no Residencial Laurentiz, ou seja, proibir o estacionamento de veículos das 22 às 06 horas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dispor, mediante decreto, sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação pelos alunos de até dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matrículas, em todas as escolas da rede pública ou particular que ofereçam educação infantil (creche), ensino fundamental e ensino médio do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de desmembrar o setor de Recursos Humanos em dois, sendo um deles para cuidar exclusivamente de assuntos afetos à Secretaria Municipal da Educação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a continuação da Rua São Pedro, interligando o Bairro Alto ao Jardim Gaivotas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer o passeio público da Rua São Pedro, desde a altura do número 02 até o número 303, no Bairro Alto.

Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Yoshie Makino Igarashi, que por muitos anos foi proprietária da “Quitanda da Luzia”, cuja atividade deu valiosa contribuição para o progresso e desenvolvimento do Município de Guariba.

Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº. 002/2018, à Constituição do Estado de São Paulo, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao ex-prefeito Hermínio de Laurentiz Neto.

Requer à Mesa Diretora que determine os trâmites necessários para concessão de Título de Cidadão Guaribense ao senhor Francisco Antonio de Laurentiis Filho (Fito).

Requer à Mesa seja oficiado ao Comandante do 2º Pelotão de Polícia Militar de Guariba solicitando esclarecimentos, que especifica, sobre furto ocorrido no dia 11/07/2018, a 01h40min, no estabelecimento comercial denominado “Casa de Carne do Povo”, localizado na Avenida Coronel Neca Junqueira, 1167, no Centro.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.746.900,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.150,00 (Cento e Cinquenta Reais), visando ao atendimento de despesas correntes.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.679.577,16 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Dezesseis Centavos), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Autoriza a criação de créditos adicionais, no Orçamento Geral do Município, no valor total de R$.2.135.000,00 (Dois Milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil Reais), visando ao atendimento de despesas correntes e de capital.

Dispõe sobre ampliação de jornada de trabalho do emprego público de Médico Psiquiatra, regido pela CLT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um emprego público de provimento efetivo de engenheiro mecânico, no quadro de servidores efetivos, de que trata o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2679/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor de imprensa e divulgação, junto ao departamento de comunicação social, no quadro de servidores em comissão (QSC), de que trata a Letra "A", Inciso II, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2679/2013, e dá outras providências.