Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

13

Data de Apresentação

01/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 13/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Projeto de Lei Complementar

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

01/08/2018

É Complementar?

Sim

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Complementar

Número

13

Ano

2018

Local de Origem

Executivo Municipal

Data

06/07/2018

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a criação de um emprego público de provimento efetivo de engenheiro mecânico, no quadro de servidores efetivos, de que trata o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2679/2013, e dá outras providências.

Indexação

Dispõe sobre a criação de um emprego público de provimento efetivo de engenheiro mecânico, no quadro de servidores efetivos, de que trata o Inciso I, do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 2026/2005, com as alterações dadas pelo Art. 4º, Inciso I, da Lei Complementar nº. 2679/2013, e dá outras providências.

Observação

Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.