62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL ‘CRISTO REI’ PARA REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAERTE DA COSTA ROSA (MANIVELA)”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, PARTE DETERMINADA DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE REBRU CONFECÇÕES LTDA – ME (CNPJ. 62.880.158/0001-50), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE EMEB POR VICE-DIRETOR, EM SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS E TEMPORÁRIOS, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de plantar mudas de árvores atrás do prédio da antiga rodoviária de Guariba, na Rua Nove de Julho, no centro de nosso município. Além do benefício do plantio de árvores, o local ficaria bem mais bonito e agradável.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aplicar uma camada de cascalho em trecho da Rua Dona Constância, entre as Avenidas Santos Dumond e Liberdade. Antes de realizar a benfeitoria, fica ainda a solicitação de nivelamento da rua, como também o corte do mato situado às margens do Córrego Guariba.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a contratação em caráter de urgência de mais agentes de combate à dengue. Guariba, não diferente das demais cidades de nossa região, já registra aumento no número de casos da doença. A exemplo de outra oportunidade, a ideia seria a contratação através de um Processo Seletivo, com o objetivo de aumentar a fiscalização e, consequentemente, tentar coibir que os casos de dengue aumentem em nosso município.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de indicar o nome do senhor Nelson de Oliveira, para nome de ruas em futuros loteamentos municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se adequar para a instalação de banheiros químicos na praça da luz.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Iluminação na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalar Academia ao Ar livre e Playground na área Institucional (entre as avenidas Hélio Dela Corte e Sagrado Coração de Jesus) do Residencial Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar a rede de Iluminação pública nas áreas institucionais da Cohab I (parte de baixo entre Cohab I e Bela Vista ) e também a área de intercalações Bela Vista (entre Varella e Bela Vista).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar a calçada da área verde localizada na Avenida Ricieri de Oliveira, no Residencial Vila Mariana II.

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Elizabeth Helena Correa Leite Secretária Municipal de Saude

REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Repúdio à Caixa Econômica Federal, em virtude da lamentável e inaceitável conduta adotada por um de seus funcionários.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE M-CHAT, UTILIZADO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, SOBRE O MAPEAMENTO DE DIAGNÓSTICOS TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL ‘CRISTO REI’ PARA REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO JARDIM CARVALHO “AVENIDA LAERTE DA COSTA ROSA (MANIVELA)”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, PARTE DETERMINADA DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE REBRU CONFECÇÕES LTDA – ME (CNPJ. 62.880.158/0001-50), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DIRETOR DE EMEB POR VICE-DIRETOR, EM SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS E TEMPORÁRIOS, DESDE QUE ATENDA AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS