65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.567.108,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

ACRESCE O INCISO XIV NO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.679, DE 15 DE JANEIRO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Indica à Mesa Diretora desta Casa os trâmites necessários para concessão de Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Comunidade Cristã de Guariba pelos 24 anos de criação em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Dona Constância com a Avenida Luiz Barichello, no Residencial Macaúbas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de corrigir os desníveis das sarjetas nas esquinas da Avenida Marcelo Ragazzi com a Rua Fernando Marques, na Vila Virgínia, também da Avenida Dr. Sobral Neto com a Rua Nove de Julho, no centro da cidade, bem como da Rua São Martinho com Avenida Antônio Albino, no centro. Devido ao problema, após chuvas ou enxurradas, o acúmulo de água que fica gera muitos transtornos a moradores e transeuntes nos locais citados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Odilon Miguel Pacifico , na altura do número 2184, bairro Clementino Politi.

Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Comunidade Cristã pela passagem dos 24 anos de sua criação em Guariba, na data de 01/05/2000, pelo casal fundador Ricardo Câmara Meni e Marilza Benedita Rodrigues Meni.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Guariba pelo magnífico trabalho realizado, que marcou a passagem dos 40 anos do “Levante de Guariba”, acontecimento que ficou na história de nosso município e até mesmo do País.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.567.108,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL

ACRESCE O INCISO XIV NO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.679, DE 15 DE JANEIRO DE 2.024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE MANTÉM PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS