| Matéria | Ementa | Situação |
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Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MAESTRO JOSÉ EDNO MALTONI” O ANFITEATRO AINDA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO D’MIGUEL, Nº. 111, NO RESIDENCIAL MACAÚBAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL R$ 2.215.434,62 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEB " PEDRO ZIVIANI LOUZADA" A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. PEDRO EDUARDO DA SILVA, Nº 390, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
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Indica à Mesa que providências sejam tomadas pela Secretaria da Casa no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Rosário Nalla.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar a sinalização de solo “PARE” na Rua Siqueira Campos, esquina com a Avenida Victor Valentie de Oliveira, no bairro Vila Jordão. E, na possibilidade providenciar um redutor de velocidade (lombada) próximo ao local. Pois, mesmo com placa de sinalização na referida rua, é muito comum flagrarmos motoristas não obedecendo a preferencial naquele trecho.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma manutenção nos parquinhos e nos aparelhos de ginástica em todos os bairros do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
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Indicação nº 65 de 2024
Processo: 65/2024
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de propor ao executivo a mudança dos dispositivos sonoros para evitar incômodos a alunos com espectro autista (tea) nas escolas do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
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Indicação nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Paulo de Sa
Turno:
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de indicar ao executivo a distribuição e uso de cartilhas informativas sobre o autismo nas escolas da rede pública do município.
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Proposição apresentada em Plenário |