74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2024 - 19:00 Encerramento: 04/11/2024 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 212.000.000,00 (DUZENTOS E DOZE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS §§ 1º E 2º AO ART. 51-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.163, DE 14/12/2006, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Nivaldo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Av Professora Josephina Camargo Neves na altura do número 139 no Bairro Jardim Monte Alegre.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um quiosque na Praça do Bairro Luiz Carlos Santin .
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer recapeamento asfáltico no começo da Avenida Atílio Cherion que termina na Rua José Corrêa Leite Filho.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar "Eco pontos" em vários pontos da cidade inclusive nas periferias do município.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que – para a próxima gestão – seja concedido o auxílio-alimentação aos secretários municipais.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Luiz Marafão no Bairro Vila Jordão.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Moção nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola Destaque Professora Andréa Godoi Wik Delfino, 1ª melhor entre as escolas públicas de Guariba (8 avaliadas); 63ª Melhor Escola Municipal de São Paulo (4.532 avaliadas); 76ª Melhor Escola da Rede Pública do Estado de São Paulo (5.843 avaliadas); 710ª Melhor Escola Municipal do Brasil (35.498 avaliadas); 771ª Melhor Escola da Rede Pública do Brasil (41.295 avaliadas). Com muito orgulho e agradecimentos reconhecemos o esforço de cada professor, funcionário, equipe gestora, alunos e famílias, em especial à ex-diretora Paula Vitrani Rocca pelo excepcional trabalho desempenhado e à atual diretora, Sandra Elizabeth Faria de Medeiros, que com excepcional profissionalismo deu sequência aos trabalhos iniciados por Paula Vitrani Rocca e acrescentou os seus conhecimentos para obtenção desses extraordinários resultados no IDEB 2023. Esse sucesso é reflexo do trabalho e dedicação. Parabéns a todos.
Proposição aprovada
15 - Moção nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Nivaldo
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações á toda equipe da Rádio Estúdio 87,9.
Proposição aprovada
16 - Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações a Cooperativa de Crédito Sicoob PRO pela realização da premiação local do Concurso Cultural do Instituto Sicoob, ocorrido em 23 de outubro de 2024. Este concurso tem se destacado como uma valiosa iniciativa para envolver escolas, alunos e a comunidade na promoção da cultura da cooperação.
Proposição aprovada
17 - Moção nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Maria Clara Pinheiro Cardoso, estudante do 9º ano da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura" por ter sido a quarta colocada na Região de Ribeirão Preto no concurso de redação do “Projeto EPTV na Escola”, com o tema “Inteligência Artificial: aliada ou inimiga do nosso futuro”.
Proposição aprovada
18 - Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações a aluna Larissa Ferro Osti, estudante da EMEB "Professor Alfredo Rolim de Moura",por ter sido a terceira colocada do Concurso Cultural SICOOB 2024 - Categoria Poema.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO EMPRESARIAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS DE “RUA FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “MAESTRO MICHAEL DE SOUSA TAVEIRA”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Magna Rocha
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR “EMELIANO ALEXANDER OSCAR MARTINS”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Nivaldo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO “PADRE AUDIVE JOSÉ BISSOLI”.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autores: Andinho, Cassio Santa Cruz, César Pinheiro, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marcia Proteção Animal, Marquinhos Osti, Nivaldo, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Tiago Franciscati
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EMPRESAS E PARCEIROS PARTICIPANTES DO PAME JR – PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO EM EMERGÊNCIA DE JABOTICABAL E REGIÃO, PELA BRILHANTE PARCERIA FIRMADA NESTE ANO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada