3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.579, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do Campeonato de Futebol de Campo Amador e do Campeonato de Futsal, iniciando todo ano sempre no primeiro domingo após o Carnaval.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Carlos Batista de Andrade, na altura do número 530, Planalto Verde.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo DEMUTRAN no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Francisco Rocha, na altura do número 70, Mariana 1.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que providencias sejam tomadas no sentido de conceder um título de cidadão guaribense para o senhor Dr. Dayan Tadeu Siqueiri Okubo.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar um ponto de ônibus coberto na Praça localizada, no Residencial Paulo Mangolini.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a troca do ponto de ônibus coberto na Avenida Hélio Dela Corte, no Residencial Bela Vista.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Paulo de Sa
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder os reparos e às melhorias necessárias na iluminação da Praça Pública, no Residencial Mangolini, principalmente próximo aos brinquedos do playground.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Paschoal de Laurentiz, na altura do número 248.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma área de playground na área institucional do Residencial Bela Vista.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Márcia Alves
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada uma reforma geral no AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO DR. HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO".
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Magna Rocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua José Caporusso, trecho compreendido entre a Avenida Antonio Koichi Igarashi e a Avenida Salvador Campanhão, no Jardim São Francisco.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Fabiano Da Bocha
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder à colocação urgente de tampa e reforma geral no bueiro localizado na Avenida Leonildo Guerra 430, Vila Rocca.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Calão - Galeto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma calçada na área verde da CDHU na avenida Luciano Dias Pereira.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Calão - Galeto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorias nas lombofaixas.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Roberto Carósio Filho
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido que seja oficiado o setor responsável para implantação e sinalização de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na região central do município, o que contribuirá diretamente para a organização do trânsito, uma vez que a falta de vagas adequadas para esse tipo de veículo tem gerado transtornos tanto para motociclistas quanto para motoristas.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar sua atenção para construção de uma lombada na Av Mario caseri próximo ao numero 57 no bairro coab 2, A implementação dessa lombada é fundamental para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela área. Com o aumento do fluxo de veículos e o risco de acidentes, a lombada contribuirá para reduzir a velocidade dos automóveis, proporcionando um ambiente mais seguro para todos.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de uma construção de um parquinho no bairro Monte Belo, especificamente na área localizada próximo à Rua Luís Mafei, em frente ao cemitério. Essa iniciativa é fundamental para promover o lazer e a convivência entre as crianças e suas famílias na comunidade.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Transformação Escola Abandonada em Centro de Atendimento ao Autismo* apresentar uma proposta para a reabilitação da escola abandonada localizada no Residencial Santa Cruz, transformando-a em um Centro de Atendimento ao Autismo. Esta iniciativa visa atender a uma demanda crescente por educação inclusiva e especializada para crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Otávio Rangel, localizada no bairro vila cecap. Atualmente, a via apresenta diversas irregularidades no pavimento, incluindo buracos significativos que têm causado riscos à segurança dos motoristas e pedestres.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Moção nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Laís Couto da Silva Mota por ter sido aprovada no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Odontologia.
Proposição aprovada
24 - Moção nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Beatriz Gimenez Barbetti por ter sido aprovada no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Física Médica.
Proposição aprovada
25 - Moção nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autores: Cassio Santa Cruz, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Márcia Alves, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem Nicolas Gabriel Messias Melo por ter sido aprovado no vestibular da USP - Universidade de São Paulo, de Ribeirão Preto, para ingresso no curso de Matemática Aplicada a Negócios.
Proposição aprovada
26 - Moção nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autores: Márcia Alves, Andinho, Anselmo Gimenes, Calão - Galeto, Cassio Santa Cruz, Fabiano Da Bocha, Magna Rocha, Marquinhos Osti, Paulo Da Sucata, Paulo de Sa, Roberto Carósio Filho
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra Maria Martins de Oliveira pelo transcurso de seu aniversário de 100 anos celebrado na data de 30 de Janeiro deste ano.
Proposição aprovada
27 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a situação dos procuradores municipais de Guariba.
Proposição aprovada
28 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Paulo Da Sucata
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, informações detalhadas sobre a obra do anfiteatro do Município localizado ao lado da secretaria de educação, que se arrasta por um período de a mais de oito anos sem conclusão.
Proposição aprovada
29 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que a Secretaria Municipal da Educação informe ao vereador que este subscreve o porquê de nosso processo de atribuição de aulas ser diferente dos de outras cidades da região, o que tem prejudicado muitos professores.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.520.238,41 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Cassio Santa Cruz
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GUARIBENSE À MERITÍSSIMA JUÍZA DRA. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES.


Obs.: INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
Proposição aprovada