65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/05/2016 - 19:30 Encerramento: 17/05/2016 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 165 de 2016
Processo: 165/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA SÃO MARTINHO, A PARTIR DA AVENIDA ERNESTO BUCH ATÉ A AVENIDA JOSÉ ZANOTTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Não informada
2 - Indicação nº 166 de 2016
Processo: 166/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA NELLO PETRINI, A PARTIR DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, ATÉ A AVENIDA JOSÉ ZANOTTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Não informada
3 - Indicação nº 167 de 2016
Processo: 167/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 160 DA AVENIDA JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Não informada
4 - Indicação nº 168 de 2016
Processo: 168/2016
Autor: Paulo de Sa
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA OTÁVIO RANGEL, A PARTIR DO NÚMERO 615 ATÉ O NÚMERO 585, NO JARDIM MONTE ALEGRE.
Não informada
5 - Indicação nº 169 de 2016
Processo: 169/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA AO REDOR DO LAGO MAIOR DO PARQUE DOS LAGOS "VEREADOR LUIZ DA CONCEIÇÃO", NO LADO EM QUE É PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Não informada
6 - Indicação nº 170 de 2016
Processo: 170/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, ETC, NAS ESCADARIAS DA ENTRADA DO NOVO AMBULATÓRIO MUNICIPAL "PREFEITO HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO".
Não informada
7 - Indicação nº 171 de 2016
Processo: 171/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, DEFRONTE ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DA CIDADE, VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES.
Não informada
8 - Indicação nº 172 de 2016
Processo: 172/2016
Autor: Ze Carioca
Turno:
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES NA RUA DOMINGOS CORCINO DA ROCHA, AO LADO DA EMEB
Não informada
9 - Indicação nº 173 de 2016
Processo: 173/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE
Não informada
10 - Indicação nº 174 de 2016
Processo: 174/2016
Autor: Janio da Sao Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
Não informada
11 - Indicação nº 175 de 2016
Processo: 175/2016
Autor: Marcia Scalon
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE À CPFL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ, NA ALTURA DO NÚMERO 11 NA AVENIDA ANTONIO ALBINO.
Não informada
12 - Indicação nº 176 de 2016
Processo: 176/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO VIABILIZAR A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA A CADA PACIENTES DE HEMODIÁLISE.
Não informada
13 - Indicação nº 177 de 2016
Processo: 177/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ACIONAR A CPFL, OBJETIVANDO À TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL MARIO CAZERI.
Não informada
14 - Indicação nº 178 de 2016
Processo: 178/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
REITERA INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE O DER OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DESTINO NA ROTATÓRIA DE ACESSO À FAZENDA SANTA CRUZ.
Não informada
15 - Indicação nº 179 de 2016
Processo: 179/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INTERNET GRATUITA WIFI, NA PRAÇA SEBASTIÃO DE CASTRO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO ANTONIO CORONA- COHAB II.
Não informada
16 - Indicação nº 180 de 2016
Processo: 180/2016
Autor: Lourival dos Gemeos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PERANTE A CPFL OBJETIVANDO VIABILIZAR A TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA RUA DOS CAPORUSSO NA ALTURA DO NUMERO 31 COM ESQUINA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL.
Não informada
17 - Indicação nº 181 de 2016
Processo: 181/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR AS POSSÍVEIS ALUNAS DO CURSO DE CORTE E COSTURA NA SANTA CRUZ.
Não informada
18 - Indicação nº 182 de 2016
Processo: 182/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO A O CHEFE DO SETOR DE TRANSITO, PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NUMERO 170 DA AVENIDA DR. JORGE ATIQUE, POIS O LOCAL VEM SOFRENDO COM MOTORISTAS EXCEDENDO O LIMITE DE VELOCIDADE E PODE TRAZER CONSEQÜÊNCIAS IRREVERSÍVEIS.
Não informada
19 - Indicação nº 183 de 2016
Processo: 183/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR O TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. FERES SADALLA, AO LADO DA GARAGEM DA RAMAZINI PARA UMA FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UM ÁREA ESPECIALMENTE RESERVADA À FEIRA-LIVRE MUNICIPAL.
Não informada
20 - Indicação nº 184 de 2016
Processo: 184/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
REITERA AS INDICAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE POSSA ESTAR ILUMINANDO O CAMPO DE LAZER DA SANTA CRUZ.
Não informada
21 - Indicação nº 185 de 2016
Processo: 185/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS, PARA QUE SE QUE TOME PROVIDENCIAS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA DA VILA VARELA, E EM TODA EXTENSÃO DA AV. AMADEU MAZZI.
Não informada
22 - Indicação nº 186 de 2016
Processo: 186/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS SEJAM FEITOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA DEIXADO A ILUMINAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DE SKATE DO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES “VEREADOR EDUARDO ATIQUE” ACESA DURANTE O FIM DE SEMANA, ATENDENDO OS ATLETAS.
Não informada
23 - Indicação nº 187 de 2016
Processo: 187/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA "JOSÉ PACÍFICO".
Não informada
24 - Indicação nº 188 de 2016
Processo: 188/2016
Autor: Dr. Pedro Carlos
Turno:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN, NO SENTIDO DE DESTINAR DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA IDOSOS, NA RUA NOVE DE JULHO, NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA SILVIO VAZ DE ARRUDA.
Não informada
25 - Moção nº 73 de 2016
Processo: 73/2016
Autor: Juninho Leite
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE JUDÔ DE GUARIBA, REPRESENTADA PELOS SENHORES DIRETORES, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO E RICARDO AUGUSTO NA QUAL BRILHANTEMENTE VEM PARTICIPANDO DE CAMPEONATOS REGIONAIS TRAZENDO CONQUISTAS A CIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE.
Não informada
26 - Moção nº 74 de 2016
Processo: 74/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO TONI ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA E PATRICIA MARCANDALI BRITO DA SILVA E FUNCIONÁRIOS PELA SUA REINAUGURAÇÃO OCORRIDA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016.
Não informada
27 - Moção nº 75 de 2016
Processo: 75/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BANZATO.
Não informada
28 - Moção nº 76 de 2016
Processo: 76/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALMEZINDA ROSA DOURADO DE OLIVEIRA.
Não informada
29 - Moção nº 77 de 2016
Processo: 77/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÍDIA NIETO SIMÕES. LIDA
Não informada
30 - Moção nº 78 de 2016
Processo: 78/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE THEREZINHA TREVISOLI PERRONE.
Não informada
31 - Moção nº 79 de 2016
Processo: 79/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERSON ALVES VIANA.
Não informada
32 - Moção nº 80 de 2016
Processo: 80/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DEIJANIRA DA COSTA MARTINS.
Não informada
33 - Moção nº 81 de 2016
Processo: 81/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR VIEIRA.
Não informada
34 - Moção nº 82 de 2016
Processo: 82/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CASSEMIRO FERREIRA DE SOUZA.
Não informada
35 - Requerimento nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autor: Marquinhos Osti
Turno:
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE GUARIBA, OBJETIVANDO INTENSIFICAR A RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS: "PROFª. JOSEPHINA DE CAMARGO NEVES", “PROFª. MARIA CECÍLIA PACÍFICO DE FARIA”, “PROFª. IZABEL SADALLA GRISPINO”, “JOSÉ PACÍFICO” E “PROFº. LUIZ GARAVELLO”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Processo: 25/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA"


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL NOVAA ROCCA DE "AVENIDA HELAINE DE OLIVEIRA VARELLA"
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2016
Processo: 28/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.1.264.824,04 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2016
Processo: 29/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.967, DE 01/04/2016, QUE AUMENTA OS VALORES NOMINAIS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PAGOS, MENSALMENTE, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Ementa à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2016
Processo: 001/2016
Autores: Dr. Pedro Carlos, Janio da Sao Carlos, Juninho Leite, Lourival dos Gemeos, Marcia Scalon, Marquinhos Osti, Paulo de Sa, Professor Anselmo, Ze Carioca
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO/SEÇÃO I - DA CÂMARA MUNICIPAL.
Não informada