12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE RECAPEAR A AV. WALDEMAR MORANDIM, NO BAIRRO NELSON CAPORUSSO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A ÁREA ONDE SE LOCALIZAM A BALDAN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. E A FUNDIÇÃO BALDAN EM UM PARQUE OU DISTRITO INDUSTRIAL, DENOMINANDO-A DE PARQUE OU DISTRITO INDUSTRIAL “FERNANDO BALDAN”, EM HOMENAGEM AO EMPRESÁRIO E A TODA SUA FAMÍLIA.

INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO SAUDOSO DR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES FILHO.

INDICA À MESA DIRETORA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA CASA NO SENTIDO DE QUE, ASSIM QUE HOUVER DISPONIBILIDADE, SEJA DENOMINADO PRÓPRIO MUNICIPAL COM O NOME DO DR. ROBERTO RODRIGUES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAM MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, TAIS COMO PINTURA DO CAMPO, REDES PARA TRAVES DO GOL E TAMBÉM CERCAR O CAMPO, POIS DEVIDO AO TRÁFEGO DE PEDESTRES E MOTOS TEM DETERIORADO O CAMPO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, NA VILA CECAP.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 331 DA RUA ROBERTO JÚLIO DA ROCHA, NO JARDIM SÃO BENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ALAMBRADO EM VOLTA DA ÁREA VERDE DO BAIRRO FUNICHELLI SANTIN, E INSTALADO DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS DIFERENTES EM FRENTE À REFERIDA ÁREA VERDE.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ VIZIACK, PRÓXIMO AO NUMERO 521,JARDIM HORTÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEMUTRAN NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ MAZZI, PRÓXIMO AO NUMERO 1.898, JARDIM BOA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À REFORMA GERAL NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. JOAQUIM MATHEUS CORRÊA, NA ALTURA DO NÚMERO 1445, ESQUINA COM A RUA BONFIM - VILA GARAVELLO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO PODAR ARVORES LOCALIZADA NA RUA:BARTOLOMEU MANA, DEFRONTE AO NUMERO 984 ENTRE VILA ROCCA COM A RODOVIA JOSÉ CORONA.

INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PELO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA ÍTALO POLITI, NA ALTURA DO NÚMERO 1166, NO BAIRRO NOVA GUARIBA.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 068/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ÁREA VERDE SITUADA NO CRUZAMENTO DA R. ATÍLIO CHARION E RAMIRO SUAREZ RODRIGUEZ, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.

REITERAR A INDICAÇÃO DE Nº 067/2017 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, A REUTILIZAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NA FAZENDA SANTA CRUZ TRANSFERINDO-A PARA PRÓXIMO DOS BANHEIROS DA FEIRA DE DOMINGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MIRAÇÃO FILMES SOBRE O PROJETO “BR3 AMORES MIGRANTES”, PROPÕE EM 13 EPISÓDIOS CONTAR HISTÓRIAS DE AMOR QUE OCORRERAM DURANTE GRANDES IMIGRAÇÕES NO BRASIL. NO PRIMEIRO EPISÓDIO “AMOR DE CANAVIEIRO” CONTA A HISTÓRIA DE VALDOMIRO RODRIGUES SOIER E LUCINDA ALVES SOIER MIGRANTES DE MINAS GERAIS PARA GUARIBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A WELLINGTON MARAFIOTTI BROISLER, AO CORAL PRIMAVERA E SEUS SOLISTAS, PELO BRILHANTE CONCERTO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE AGOSTO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FUNERÁRIA BALDAN LTDA., NAS PESSOAS DE SEU SÓCIO-PROPRIETÁRIO FLÁVIO BALDAN, FAMILIARES E TODA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GUARIBENSE E PELA CONDUÇÃO DESSA CONCEITUADA EMPRESA DE NOSSA CIDADE, FATOS ESSES QUE OS FAZEM CREDORES DO RESPEITO, ADMIRAÇÃO E APREÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COPLANA E A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS PELO 13° DIA NACIONAL DO CAMPO LIMPO EVENTO REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017, ONDE FOI APRESENTADO RESULTADOS DA LOGÍSTICA REVERSA NO CAMPO E OS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS PARA A AGRICULTURA E O MEIO AMBIENTE. PARABENIZAMOS PELA INICIATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL E ECOLÓGICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.638.068,11 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.3.454.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "PRAÇA FREDY OKUBO".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL LUIZ CARLOS SANTIN DE "AVENIDA ARNALDO AUGUSTO DE JESUS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº. 2.352, DE 17/07/2009, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.771, DE 22/05/2.014, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CRIADO PELA LEI Nº. 954, DE 22/06/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO "JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA" POR ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 159 E §§ 1º A 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO), QUE REGULAM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS, NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.805/2001, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.953/2003 E Nº 2.248/2007 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), PARA EFEITO DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÀS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 157, DE 29/12/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA, NO PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº. 2.163, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI Nº. 2.606, DE 14 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.638.068,11 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.