Projeto de Lei nº 43 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
43
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
43
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/08/2017
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$.638.068,11 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
Indexação
crédito suplementar; Secretaria Municipal de Administração; 50.000,00; contratação; empresa; fornecimento de combustíveis;
crédito suplementar; Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente; 180.000,00; contratação; empresa; ornecimento de combustíveis; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 52.050,00; repasse; subvenção social; Casa de Recuperação da Criança Convalescente; Balanço Patrimonial; 2016; Programa Estadual de Proteção Social Alta; Liberdade Assistida; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 27.000,00; aquisição; material de consumo; desenvolvimento; Programa de Proteção Social Média; Liberdade Assistida; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 63.000,00; contratação; serviços de terceiro; pessoa jurídica; desenvolvimento; Programa Social Média; Liberdade Assistida; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 36.000,00; Aquisição; material de consumo; desenvolvimento; Programa de Proteção Social Básica; Programa Criança Feliz; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 54.000,00; contratação; terceiro; pessoa jurídica; desenvolvimento; Programa de Proteção Social Básica; Programa Criança Feliz; crédito especial; Secretaria Municipal de Administração; 1.000,00; pagamento; bonificação; agentes de crédito; Banco do Povo; crédito especial; Secretaria Municipal de Saúde; 25.018,11; adiantamento; contrato Administrativo n°072/2016; construção; UBS da Rui Barbosa; crédito especial; Secretaria Municipal de Saúde; 100.000,00; aquisição; materiais de consumo; unidades básicas de saúde; crédito especial; Secretaria Municipal de Saúde; 50.000,00; aquisição; materiais de consumo; unidades básicas de saúde
crédito suplementar; Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente; 180.000,00; contratação; empresa; ornecimento de combustíveis; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 52.050,00; repasse; subvenção social; Casa de Recuperação da Criança Convalescente; Balanço Patrimonial; 2016; Programa Estadual de Proteção Social Alta; Liberdade Assistida; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 27.000,00; aquisição; material de consumo; desenvolvimento; Programa de Proteção Social Média; Liberdade Assistida; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 63.000,00; contratação; serviços de terceiro; pessoa jurídica; desenvolvimento; Programa Social Média; Liberdade Assistida; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 36.000,00; Aquisição; material de consumo; desenvolvimento; Programa de Proteção Social Básica; Programa Criança Feliz; crédito especial; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 54.000,00; contratação; terceiro; pessoa jurídica; desenvolvimento; Programa de Proteção Social Básica; Programa Criança Feliz; crédito especial; Secretaria Municipal de Administração; 1.000,00; pagamento; bonificação; agentes de crédito; Banco do Povo; crédito especial; Secretaria Municipal de Saúde; 25.018,11; adiantamento; contrato Administrativo n°072/2016; construção; UBS da Rui Barbosa; crédito especial; Secretaria Municipal de Saúde; 100.000,00; aquisição; materiais de consumo; unidades básicas de saúde; crédito especial; Secretaria Municipal de Saúde; 50.000,00; aquisição; materiais de consumo; unidades básicas de saúde
Observação
Matéria em tramitação nesta Casa de Leis.
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