Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUANTO A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E READEQUAÇÃO DE REQUISITOS DE INVESTIDURA, QUE ESPECÍFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 28/03/2013, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.403, DE 09/03/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.