Projeto de Lei nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 11/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
03/03/2022
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 12 À 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 12 À 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO E COM ENCARGOS, DO BEM PÚBLICO DENOMINADO COMO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL ‘JOSÉ DEODATO’, NA VILA ROCCA, EM FAVOR DA ENTIDADE FILANTRÓPICA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, PARA REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE GUARIBA, NO PERÍODO DE 12 À 21 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Norma Jurídica Relacionada