Projeto de Lei nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
28/06/2022
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 37/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3º “CAPUT” E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, E OS ACRÉSCIMOS DOS ARTIGOS 7º-A E 7º-B, PARÁGRAFO ÚNICO, NA LEI Nº 3.256, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada