Projeto de Lei nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 55/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA INSTALAR E IMPLANTAR O CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “SEBASTIÃO BANDEIRA”, NAS DEPENDÊNCIAS DESATIVADAS E READEQUADAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “SEBASTIÃO BANDEIRA”, NA AVENIDA ERNESTO DE ANGELIS, Nº 925, NO JARDIM PAULITANO, A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR EM LOCAL ESPECÍFICO, COM ACESSO PRIVATIVO E EQUIPE PROFISSIONAL PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada