Indicação nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de criar um projeto que despoe sobre o
reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao
municipio de guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por
molestias contagiosas ou catastrofes naturas.
existindo permisao para a abertura dos templos e para realizaçao de suas atividaes
devera a organiçao religiosa adotar as medidas de preservaçao de segurança ou
bossegurança de seus menbros nos temos das diretrizes adotadaspelos orgao regulares
competentes.
competente da prefeitura no sentido de criar um projeto que despoe sobre o
reconhecimto das atividades relogiosa e locais de culto como serviços esseciais ao
municipio de guariba antes e durante e apos em tempos de crise ocasionadas por
molestias contagiosas ou catastrofes naturas.
existindo permisao para a abertura dos templos e para realizaçao de suas atividaes
devera a organiçao religiosa adotar as medidas de preservaçao de segurança ou
bossegurança de seus menbros nos temos das diretrizes adotadaspelos orgao regulares
competentes.
Indexação
Observação