Relatório nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Relatório
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEITURA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL INQUÉRITO - CEI, CONSTITUÍDA E INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 003/2023 E PRORROGADA APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EM SESSÃO DE 20 DE MARÇO DE 2023, APÓS ANÁLISE, AVALIAÇÃO E CONCLUSÃO DO CONTEÚDO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 1.431/22 REFERENTE AO PROCESSO TC Nº. 469/009/11 ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 36/2011.
Indexação
Observação