Projeto de Lei nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
22/08/2023
Data de Publicação
22/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.118 - DE 08 DE AGOSTO DE 1989, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.118 - DE 08 DE AGOSTO DE 1989, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.118 - DE 08 DE AGOSTO DE 1989, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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