Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Decreto Legislativo
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2024
Local de Origem
Plenário
Data
01/02/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
Indexação
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
Observação
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO EDUCACIONAL SÃO MATEUS DE GUARIBA.
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