Projeto de Lei nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
58
Ano
2024
Local de Origem
Plenário
Data
28/08/2024
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO VERDE COM PLANTAS RASTEIRAS AO REDOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEGER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.