Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

17

Data de Apresentação

18/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 17/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Projeto de Decreto Legislativo

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

18/12/2024

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Decreto Legislativo

Número

17

Ano

2024

Local de Origem

Plenário

Data

18/12/2024

Dados Textuais

Ementa

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

Indexação

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.

Observação

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BEM DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Data Votação: 20 de Dezembro de 2024