Indicação nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que encaminhe ao setor competente de publicidade da municipalidade para que informe, especialmente aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre a necessidade de atualização cadastral, em razão do grande número de cadastros incompletos, fato que pode levar ao corte do benefício.
Indexação
Observação