Indicação nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal no sentido de que intensifique a fiscalização de ambulantes irregulares no município, visando garantir o equilíbrio econômico e proteger os comerciantes formais que pagam os impostos.
Indexação
Observação