Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 15/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, se o volume atual de água do lago “Parque dos Lagos” é compatível com a oxigenação necessária para a manutenção da vida das espécies aquáticas ali existentes, apresentando laudo técnico ou relatório de monitoramento. Solicito ainda análise da vazão de água durante o período de seca, considerando o estado de conservação da comporta responsável por quantificar e regular a vazão, tendo em vista que o lago apresenta atualmente nível mais baixo, o que pode comprometer a sobrevivência das espécies que ali habitam.
Indexação
Observação