Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE ENSINO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELO ITEM 56, DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 14/01/2005, ALTERADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.694, DE 06/06/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação