Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 15/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam tomadas providências, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de enfrentamento do bullying no ambiente escolar, considerando seus impactos no desenvolvimento físico, emocional, social e pedagógico dos estudantes, além de contribuir de forma significativa para a evasão escolar durante o ano letivo.
Indexação
Observação