Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Centro Municipal de Referência ao Autismo (TEA) no prédio municipal que funcionava o Centro Odontológico da Prefeitura Municipal de Guariba, situado na Rua Feres Sadalla, 368.
Indexação
Observação