Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

28/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Projeto de Decreto Legislativo

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

06/02/2026

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Decreto Legislativo

Número

4

Ano

2026

Local de Origem

Plenário

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO GARCIA (NICK POLICIAL).

Indexação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO GARCIA (NICK POLICIAL).

Observação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SENHOR EDUARDO ADRIANO GARCIA (NICK POLICIAL).
Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026