Indicação nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 25/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento à consideração de Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade e elabore Projeto de Lei criando gratificação específica vinculada às linhas de transporte, e não ao motorista, nos seguintes casos.
Indexação
Observação