Projeto de Lei nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Projeto de Lei
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
20
Ano
2026
Local de Origem
Plenário
Data
10/04/2026
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E AMPLO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RESPECTIVAS OBRAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E AMPLO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RESPECTIVAS OBRAS.
Observação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E AMPLO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RESPECTIVAS OBRAS.