Veto Total nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO AUTÓGRAFO Nº 15/2026.
(Autoriza a disponibilização gratuita de abafadores de ruídos para alunos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista - TEA, nas escolas públicas do Município, e dá outras providências).
(Autoriza a disponibilização gratuita de abafadores de ruídos para alunos diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista - TEA, nas escolas públicas do Município, e dá outras providências).
Indexação
Observação