Indicação nº 65 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
65
Data de Apresentação
11/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA ADAPTADA PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DOS PARQUES DE DIVERSÕES ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CUMPRINDO, ASSIM, A LEI FEDERAL N°. 11.982, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Indexação
Observação