Indicação nº 178 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
178
Data de Apresentação
06/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 178/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, COM O OBJETIVO DE CAPTAR E APLICAR RECURSOS E MEIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DAS PESSOAS IDOSAS, NOTADAMENTE AS DOAÇÕES AO FUNDOIDOSO NO IMPOSTO DE RENDA, FEITAS POR PESSOAS JURÍDICAS (1%) E PESSOAS FÍSICAS (6%).
Indexação
Observação