Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
24
Data de Apresentação
07/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, N°. 481, QUE CONSTA PERTENCER À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CONFORME TRANSCRIÇÃO N°. 33.005, DE 16 DE MAIO DE 1928, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada