Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
06/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 2.679/2013, PARA O ACRÉSCIMO E MODIFICAÇÃO DE PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL, NA ESCALA DO SISTEMA REMUNERATÓRIO, COM VISTAS À REVALORIZAÇÃO DOS EMPREGOS EFETIVOS DE MÉDICO E DE MÉDICO DO PSF; ADOTA CRITÉRIO ALTERNATIVO PARA O CUMPRIMENTO DE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação