Requerimento nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
26/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA INFORME A ESTA CASA, PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL, EM QUE PÉ SE ENCONTRA O LOTEAMENTO IRREGULAR CONHECIDO COMO "CHÁCARA DOS LOUZADA"; SUA SITUAÇÃO LEGAL E A PARTE AMBIENTAL COMPROMETIDA. ENFIM, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUE NOS PERMITAM ESCLARECER OS MUNÍCIPES QUE INDAGAM A RESPEITO. GOSTARIA DE SABER TAMBÉM SE É COBRADO O IPTU DAQUELES PROPRIETÁRIOS; SE HÁ COLETA DE LIXO DOMICILIAR; COMO FOI CONSEGUIDA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL; E, FINALMENTE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A PREFEITURA ESTÁ TOMANDO PARA TENTAR REGULARIZAR AQUELE LOTEAMENTO.
Indexação
Observação